Na última sexta-feira (19/06), o ministro da cultura Juca Ferreira esteve em Vitória para participar de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. O evento serviu para debater as mudanças na Lei Rouanet e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura.
Na ocasião, a presidente da ABD&C/ES, Carla Osório reivindicou que, no processo de revisão da Lei Rouanet, sejam contempladas as atividades do cinema não-comercial, incluindo o documentário e o curta metragem, além de uma maior atenção para os pequenos e médios festivais de cinema e para os cineclubes.
Segundo Carla, “a produção independente no Estado é muito forte, tem potencial de mobilização de uma ampla cadeia produtiva”. A presidente da ABD Capixaba também destacou que o Espírito Santo possui, pelo menos, cinco festivais de audiovisual e uma rede de cineclubes em formação que são espaços importantíssimos de difusão do audiovisual produzido e realizado no Estado em outras partes do país. “Quando estamos falando de democratização da comunicação no país esta discussão torna-se urgente e necessária” afirma Carla.
O ministro admitiu existir falhas na Lei Rouanet que trazem prejuízo às entidades ligadas à produção cinematográfica. “Há uma falha na lei que não beneficia as atividades cinematográficas, mas elas já estão sendo concertadas. Foi um lapso na formação final. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem um cinema. A TV parece que tem alergia ao cinema brasileiro. Estamos engatinhando ainda neste assunto”, assumiu o ministro. Por uma melhor distribuição dos recursos
Ainda segundo a presidente da ABD&C, também é preciso corrigir a distorção dos projetos culturais, aprovados pela Lei Rouanet, que não conseguem trocar bônus com as empresas situadas no Espírito Sant ”apesar de estarmos na região sudeste, onde ocorrem 80% da captação de recursos por meio da Lei Rouanet, e termos aqui grandes empresas situadas em nosso estado, nós temos uma imensa dificuldade de fazer a troca de bônus. Essas empresas, apesar de estarem situadas no Estado, muitas vezes mantém seus escritórios administrativos localizados nos grandes centros”, conclui Carla.
O ministro também admitiu essa má distribuição. Para ele, nesses 18 anos da Lei Rouanet, foram produzidos “números extremamente negativos”, pois 80% dos recursos da distribuídos pela Lei concentram-se em duas cidades: Rio de Janeiro e São Paulo. “Isso é um escândalo”, ressaltou o ministro. Durante a audiência pública, o ministro recebeu uma homenagem do presidente do Conselho Nacional dos Cineclubes, Antônio Claudino de Jesus, com o troféu “Paulo Emílio Sá Gomes”, um dos fundadores da cinemateca brasileira.